Termos e Condições de Utilização do Site

Leia atentamente estes termos antes de utilizar os serviços no site tremivaloria.com. Ao aceder, concorda em cumprir as condições aqui descritas.

11 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao navegar e interagir com o site, assume o compromisso de respeitar as regras estabelecidas. O descumprimento pode resultar na limitação de acesso ou suspensão do uso dos serviços.

Definições

As expressões a seguir aplicam-se a este documento:

• "Serviço" refere-se ao apoio e informação oferecidos via site e comunicação direta.
• "Utilizador" abrange qualquer pessoa que aceda ou envie informação através do site.
• "Conteúdo" é toda a informação, sugestões práticas e textos fornecidos pela equipa da Tremivaloria.
• "Contactos" referem-se aos meios oficiais apresentados, incluindo formulários de contacto e endereços fornecidos.

Utilização dos serviços

O site pode ser usado para pedidos de informação e apoio sobre decisões empresariais, respeitando as condições aqui descritas.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos e empresas registadas em Portugal.

A utilização por menores é proibida.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos e utilizar o site de forma ética.

• Não partilhar informações enganosas ou de terceiros sem permissão.
• Cumprir todas as leis e regulamentos em vigor.
• Usar o site apenas para fins lícitos, não comerciais ou fraudulentos.
• Manter confidencialidade relativamente a acessos e informações extraídas.

Usos proibidos

Não é permitido usar o site para:

• Divulgar conteúdos ilegais, difamatórios ou ofensivos.
• Promover atividades não autorizadas pela legislação portuguesa.
• Tentar aceder ou manipular sistemas ou dados não públicos.
• Enviar comunicações comerciais não solicitadas.
• Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.

Propriedade intelectual

Os textos, logos e conteúdos visuais pertencem à Tremivaloria e estão protegidos por direitos de autor. O uso é restrito a consulta pessoal.

Conteúdos do utilizador

Eventuais conteúdos enviados via formulários são confidenciais e não serão publicados.

Política de Privacidade e Cookies

A privacidade dos utilizadores é importante. Todos os dados recolhidos seguem as regras previstas na Política de Privacidade e Cookies. Ver Política de Privacidade

Declaração de responsabilidade

O conteúdo do site é informativo, não substituindo aconselhamento profissional personalizado.

Limitação de responsabilidade

A Tremivaloria não se responsabiliza por decisões baseadas unicamente nas informações aqui apresentadas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a Tremivaloria contra danos resultantes do uso indevido dos conteúdos ou serviços.

Resolução de litígios

Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por acordo, seguindo a legislação portuguesa.

Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação de Portugal. O foro é Lisboa.

Cessação

O site pode suspender serviços, temporária ou definitivamente, sem obrigação de aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Consulte regularmente para se atualizar.

Divisibilidade

A invalidade de alguma cláusula não invalida as restantes.

Integração do acordo

Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e Tremivaloria relativamente ao site.

Contactos oficiais para dúvidas

Em caso de questões legais, entre em contacto pelos canais apresentados.